Boletim Informativo 75/2018
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Comunicado SDG nº 30/2018. Contabilização…
Editorial > ORIENTAÇÕES TÉCNICAS
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Comunicado SDG nº 30/2018. Contabilização…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Aprovação das Diretrizes Brasileiras para…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Programa de Acompanhamento Fiscal
Área: Licitação e Contrato. Ementa: Sistema de registro de preços. Duas…
Área: Tributo Municipal. Ementa: ISS. Valores depositados em juízo. Decadência/prescrição. Inocorrência.…
Área: Tributo Municipal. Ementa: Termo inicial da contagem do prazo de…
Área: Tributo Municipal. Ementa: ISS fixo. Sociedades profissionais constituídas como limitadas…
Área: Tributo Municipal. Ementa: Programa Minha Casa Minha Vida. Isenções tributárias…
Área: Licitação e Contrato. Ementa: Reequilíbrio econômico-financeiro. Considerações.
Área: Servidor Público. Ementa: Servidores públicos celetistas. Cálculo do salário mensal…