Notas e Informações 836/2026 – Ouvidoria Geral do SUS da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo — SES/SP
Ementa: Reorganiza e atualiza o funcionamento da Ouvidoria Geral do SUS…
Editorial > ORIENTAÇÕES TÉCNICAS
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Ementa: Institui e regulamenta a Política Nacional de Atenção Integral à…
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Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos da Resolução SFP…
Ementa: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. AUDESP V.…
Ementa: Substituicao do sistema Horus pelo e-SUS Assistencia Farmaceutica – eSU-SAF.…
Ementa: Orientacoes para o planejamento e a aquisicao, no ambito do…
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Ementa: Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Benefícios Eventuais. Critérios de Elegibilidade,…