Notas e Informações 353/2023
Área: Consultoria Geral. Assunto: Saneamento Básico. Decreto Federal nº 11.598/2023. Modificações…
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Área: Consultoria Geral. Assunto: Saneamento Básico. Decreto Federal nº 11.598/2023. Modificações…
Área de interesse: Planejamento, Orçamento, Gestão e Contabilidade. Assunto: Portaria GM/MS…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do ICMS. ICMS…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do FPM. FPM…
Área: Planejamento, Orçamento, Gestão e Contabilidade. Ementa: Encaminhamento de informações à…
Área: Planejamento, Orçamento, Gestão e Contabilidade. Ementa: Encaminhamento de informações à…
Área de interesse: Direito Público. Assunto: Decreto nº 67.801. Encerramento da…
Área de interesse: Direito Público. Assunto: Portaria GM/MS nº 864. Pacto…
Área de interesse: Direito Público. Assunto: Lei nº 14.624. Estatuto da…
Áreas: Direito Público. Assunto: Portaria MDS nº 898/2023. Ação de Distribuição…