Orientações Técnicas

ORIENTAÇÕES TÉCNICAS

Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Deliberação CONSEAS/SP nº 028. Aprimoramento…

Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Resolução SEDS nº 28. Transferência…

Área: Direito Público. Assunto: Portaria Conjunta nº 11. Protocolo Clínico e…

Área: Servidor Público e Previdência. Assunto: Decreto nº 66.782. Expediente dos…

Área: Contas Públicas. Assunto: Comunicado GP nº 22/2022 – TCE/SP. Processos…

Área: Servidor Público e Previdência. Assunto: Instrução Normativa nº 20. Programas…

Área: Direito Público. Assunto: Portaria Conjunta nº 10. Protocolo Clínico e…

Área: Direito Público. Assunto: Lei nº 14.351. Programa Internet Brasil.

Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do ICMS Compensação Financeira. ICMS…

Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do ICMS 5ª Cota Realizada…