Boletim Informativo 193/2021
Área: Contas Públicas Assunto: Comunicado SDG nº 34. Regime Próprio de Previdência…
Editorial > ORIENTAÇÕES TÉCNICAS
Área: Contas Públicas Assunto: Comunicado SDG nº 34. Regime Próprio de Previdência…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes…
Área: Direito Público Ementa: Supremo Tribunal Federal. Reclamação. Precatório. Regime Especial.…
Área: Direito Público Assunto: Lei nº 17.374. Utilização da logomarca “SP…
Área: Contas Públicas Assunto: Comunicado SDG nº 33. Cadastro de Obras.
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Assunto: Portaria nº 1.237. Fundo Nacional de…
Área: Direito Público Assunto: Lei nº 14.174. Medidas emergenciais para a…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Ementa: Secretaria Nacional de Cultura. Comunicado…
Área: Tributos Municipais Ementa: ISS fixo. Sociedades profissionais constituídas sob a…
Área: Contas Públicas Assunto: Comunicado SDG nº 31. Contratações públicas.