Nota Técnica 273/2021
Área: Direito Público. Ementa: Classificação de risco. Defesa agropecuária. Atividades econômicas…
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Área: Direito Público. Ementa: Classificação de risco. Defesa agropecuária. Atividades econômicas…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Ementa: Repasse referente à Lei Complementar…
Área: Direito Público Assunto: Comunicado. Deliberação. Atividades Presenciais.
Área: Direito Público Assunto: Decreto nº 65.487. Plano São Paulo. Fase vermelha.
Área: Contas Públicas Assunto: Comunicado SDG nº 6. Questionário. Tribunal de Contas.
Área: Contas Públicas Assunto: Comunicado SDG nº 5. Programa Estadual SP Sem…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes…
Área: Bens Publico e Meio Ambiente Assunto: Portaria MTUR nº 1.…
Área: Direito Público Assunto: Portaria nº 20. Programa de Equipagem e de…
Área: Direito Público Assunto: Portaria nº 41. Plataforma + PNE.