Notas e Informações 107/2021
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Assunto: Portaria ME nº 1.511, de…
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Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Assunto: Portaria ME nº 1.511, de…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Assunto: CIDE. Decisão Normativa TCU nº…
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Área: Direito Público. Assunto: Portaria MC nº 607.Fundo Nacional de Assistência Social.…
Área: Contas Públicas. Assunto: Comunicado SDG nº 11. Tribunal de Contas. Atividades…
Área: Direito Público. Assunto: Resolução SEDS-4. Programa Prospera Família
Área: Direito Público. Assunto: Portaria nº 68. Busca de Pessoas Desaparecidas
Área: Direito Público. Assunto: Medida Provisória nº 1.028. Mitigação dos impactos econômicos.
Área: Direito Público. Assunto: Resolução nº 03. Plano de resposta. Situação…
Área: Direito Público. Assunto: Portaria MC nº 606. Calendário. Auxílio Emergencial.