Notas e Informações 70/2020
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Cadastramento obrigatório dos Fundos Municipais…
Editorial > ORIENTAÇÕES TÉCNICAS
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Cadastramento obrigatório dos Fundos Municipais…
Área: Direito Público. Assunto: Portaria Normativa n°77. Projeto Rondon
Área: Tributos Municipais. Assunto: MEI. Dispensa de licença ou alvará para funcionamento.…
Área: Direito Público. Assunto: Lei nº 14.019. Uso obrigatório de máscaras. COVID-19
Área: Direito Público. Assunto: Lei nº 14.010. Regime Jurídico Emergencial e Transitório.
Área: Direito Público. Assunto: Portaria nº 121. Reabertura do repasse emergencial.
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Resolução nº 977. Aplicação dos recursos…
Área: Servidor Público e Previdência. Assunto: Portaria nº 20.532. Regimes Próprios…
Área: Tributos Municipais. Assunto: Resolução CGSIM nº 61. Rede Nacional para…
Área: Tributos Municipais. Assunto: Resolução CGSIM nº 58. Classificação de risco…