Boletim Informativo 289/2020
Área: Direito Público. Assunto: Despachos. Vetos. Projetos de Lei de Conversão…
Editorial > ORIENTAÇÕES TÉCNICAS
Área: Direito Público. Assunto: Despachos. Vetos. Projetos de Lei de Conversão…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes…
Área: Contas Públicas. Assunto: Ato Normativo nº 2/2020-TJ/TCE/MP.
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes…
Área: Licitações e Contratos Administrativos. Assunto: Tribunal de Contas do Estado…
Área: Bens Públicos e Meio Ambiente. Assunto: Projeto de Lei nº…
Área: Direito Público. Assunto: Lei nº 14.040. Normas educacionais.
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Portaria Interministerial nº 2. Valor…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Lei nº 14.036. Recursos financeiros.…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Portaria nº 467. Repasse de…