Boletim Informativo 190/2020
Área: Direito Público. Assunto: Lei nº 14.011. Imóveis da União.
Editorial > ORIENTAÇÕES TÉCNICAS
Área: Direito Público. Assunto: Lei nº 14.011. Imóveis da União.
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Ementa: Resolução CD/FNDE nº 5. Programa…
Área: Licitações e Contratos Administrativos. Ementa: A relevância da Matriz de…
Área: Direito Público. Assunto: Decreto nº 65.014. Quarentena. COVID-19.
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes…
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Área: Planejamento, orçamento e gestão. Ementa: Resolução CD/FNDE nº 3. Resolução…
Área: Licitações e Contratos Administrativos. Assunto: Índice de atualização. SIAM.
Área: Tributo Municipal. Ementa: Exploração de atividade de apostas. Subitem 19.01…
Área: Licitações e Contratos Administrativos. Ementa: IN nº 43/2020 Adiamento do…