Notas e Informações 43/2020
Área: Contas Públicas. Assunto: Restabelecimento dos prazos processuais eletrônicos do Tribunal…
Editorial > ORIENTAÇÕES TÉCNICAS
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Área: Licitações e Contratos Administrativos. Assunto: Reflexos da Covid-19. Variação Cambial.…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Comunicado SICOM.
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Ementa: Portaria MS nº 828, de…
Área: Tributo Municipal. Assunto: Direito à gratuidade de certidões para a…
Área: Direito Público. Assunto: Retificação. Programa Criança Feliz/Primeira Infância. COVID-19.
Área: Direito Público. Assunto: Sistema de Avaliação da Educação Básica -…
Área: Direito Público. Assunto: Repasse Financeiro Emergencial.
Área: Direito Público. Assunto: Auxílio Financeiro Emergencial.
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes…