Notas e Informações 507/2024
Área de interesse: Governo/Administração. Finanças/Orçamento. Planejamento/Gestão. Assunto: Saneamento Básico. Repasse da…
Editorial > ORIENTAÇÕES TÉCNICAS
Área de interesse: Governo/Administração. Finanças/Orçamento. Planejamento/Gestão. Assunto: Saneamento Básico. Repasse da…
Áreas de interesse: Saúde. Governo/Administração. Assunto: Portaria Conjunta SAES/SAPS/SECTICS/MS nº 1.…
Áreas de interesse: Saúde. Governo/Administração. Assunto: Portaria GM/MS nº 5.271. Complexo…
Áreas de interesse: Governo/Administração. Saúde. Assunto: Resolução – RDC nº 892.…
Áreas de interesse: Jurídico. Finanças. Tributos. Ementa: ISS. Base de cálculo.…
Área de interesse: Saúde. Governo/Administração. Finanças/Orçamento. Assunto: Vacinação humana. Regulamentação do…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do FPM. FPM…
Área de interesse: Finanças/Orçamento. Governo/Administração. Jurídico. Tributos. Assunto: Execução fiscal deve…
Áreas de interesse: Finanças/Orçamento. Planejamento/Gestão. Assunto: Portaria STN/MF nº 1.307. Classificação…
Área de interesse: Governo/Administração. Finanças/Orçamento. Educação. Assunto: Adesão dos Municípios e…