Notas e Informações 134/2021
Área: Tributos Municipais Ementa: Imunidade Tributária Recíproca. Empresas públicas e sociedades…
Leia Mais
Notas e Informações 133/2021
Área: Tributos Municipais Ementa: Curso de formação do Imposto sobre a…
Notas e Informações 132/2021
Área: Direito Público Ementa: Medida Provisória nº 1.052, de 19 de…
Notas e Informações 131/2021
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Ementa: Emenda Constitucional Estadual nº 50/2021.…
Notas e Informações 130/2021
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Ementa: Resolução MEC nº 6, de…
Notas e Informações 129/2021
Área: Tributos Municipais Ementa: Concessão de isenção tributária relacionada ao Programa…
Notas e Informações 128/2021
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Ementa: Lei 14.150/2021. Alteração da Lei…
Notas e Informações 127/2021
Área: Direito Publico Ementa: Decreto nº 10.701/2021. Institui o Programa de…
Notas e Informações 126/2021
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Ementa: Desdobramento da classificação por natureza…
Notas e Informações 124/2021
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Lei Complementar nº 181, de…
