Notas e Informações 36/2020
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Distribuição de merenda escolar com recursos…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Distribuição de merenda escolar com recursos…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Medida Provisória nº 938, de…
Área: Servidor Público. Assunto: Inaplicabilidade ao Setor Público da MP nº 936/2020…
Área: Tributos Municipais. Assunto: Curso on line sobre Imposto sobre a propriedade…
NI-JUR- CP 32/2020. Área: Contas Públicas. Assunto: Tribunal de Contas do…
Área: Tributo Municipal. Assunto: Simples Nacional. Aprovação da Resolução CGSN nº…
NI-CON-POG 30/2020 Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Assunto: Programação Financeira
Área: Tributo Municipal. Ementa: Simples Nacional. Arquivo disponibilizado pela Receita Federal…
Área: Tributo Municipal. Ementa: Motorista de Aplicativo Independente. Possibilidade de inscrição…
Área: Tributo Municipal. Ementa: Resolução CGSN nº 147, de 28 de…