Notas e Informações 298/2023
Área: Planejamento, Orçamento, Gestão e Contabilidade. Ementa: Política Nacional de Educação…
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Área: Planejamento, Orçamento, Gestão e Contabilidade. Ementa: Política Nacional de Educação…
Área: Licitações e Contratos. Assunto: Índice de atualização. SIAM.
Área: Tributo Municipal Ementa: IPTU. Correção monetária. Adoção de índice de…
Julgamento foi suspenso e será retomado com discussão sobre o marco…
Inconformada com a sentença que negou seu pedido de isenção de…
Área: Servidor Público e Previdência Ementa: Piso nacional do magistério público.…
Área: Planejamento, Orçamento, Gestão e Contabilidade. Ementa: Orientações aos gestores governamentais…
Área: Planejamento, Orçamento, Gestão e Contabilidade. Ementa: Regulamentação dos depósitos e…
Área: Tributos Municipais. Assunto: Resolução SS – 12. SUS-SP.