Notas e Informações 294/2023
Área: Planejamento, Orçamento, Gestão e Contabilidade. Ementa: Resolução CMN nº 5.054,…
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Área: Planejamento, Orçamento, Gestão e Contabilidade. Assunto: Programação financeira.
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Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do ICMS. ICMS Previsão Mensal…
Área: Direito Público. Ementa: Lei Federal nº 14.479/2022. Política Nacional de…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Assunto: Concessão de incentivo adicional financeiro…
Área: Servidor Público e Previdência. Ementa: Decreto n° 11.374/2023. Revoga o…
Área: Servidor Público e Previdência Assunto: Medida Provisória nº 1.157, de…
Área: Planejamento, Orçamento, Gestão e Contabilidade. Ementa: Resolução CD/FNDE nº 10,…