Orientações Técnicas

ORIENTAÇÕES TÉCNICAS

Área: Planejamento Orçamento e Gestão. Assunto: Portaria nº 2. Programa Criança…

Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do FPM. FPM 3° Decêndio…

Área: Direito Público. Emenda: Transportes Públicos Coletivos de Passageiros em meio…

Área: Contas Públicas. Assunto: Ato GP nº 25. Horário de expediente…

Área: Direito Público. Assunto: Portaria nº 967. Projeto de ações educativas…

Área: Direito Público. Assunto: Portaria Conjunta nº 18. Carcinoma Hepatocelular (câncer…

Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do ICMS. ICMS Compensação Financeira.…

Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do ICMS. ICMS – 4ª…

Área: Direito Público. Assunto: Resolução SS nº 143. Transtorno do Espectro…

Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Portaria GM/MS nº 3.795. Repasse…