Notas e Informações 195/2022
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Ementa: Resolução SEDS n° 13/2022. Transferências…
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Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Ementa: Resolução SEDS n° 13/2022. Transferências…
Área: Licitações e Contratos Administrativos Ementa: Licitação. Benefício do vale-alimentação. Decreto…
Área: Contas Públicas. Assunto: Comunicado GP n° 10. Ferramenta de Análise…
Área: Bens Públicos e Meio Ambiente. Assunto: Resolução SIMA nº 28.…
Informamos que estão disponíveis para consulta o ICMS. ICMS Previsão mensal e…
Área: Servidor Público e Previdência. Ementa: Gestantes. Retorno ao trabalho presencial.…
Área: Consultoria Geral Assunto: Programa de Pagamento por Serviços Ambientais. Decreto…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Instrução Normativa RFB nº 2.071/2022.…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Portaria nº 91 e Portaria…
Área: Bens Públicos e Meio Ambiente. Assunto: Portaria nº 952. Manual…