FPM INPC – Novembro.
Informamos que estão disponíveis para consulta o FPM INPC. FPM INPC…
Editorial > ORIENTAÇÕES TÉCNICAS
Área: Licitações e Contratos Administrativos Assunto: Lei Federal nº 14.259/2021. Alteração da…
Informamos que estão disponíveis para consulta o ICMS 2ª cota realizada…
Área: Direito Público. Assunto: Ato do Presidente da mesa do Congresso…
Área: Direito Público. Assunto: Portaria GM MS nº 3.375. Programa QUALIFAR-SUS…
Área: Direito Público. Assunto: Portaria Interministerial nº 1. Medidas excepcionais e…
Área: Direito Público. Assunto: Resolução nº 1. Auxílio Inclusão Produtiva Rural.
Área: Direito Público. Assunto: Medida Provisória nº 1.076. Benefício Extraordinário do…
Área: Direito Público. Assunto: Decreto nº 66.307. Celebração de convênios.
Área: Contas Públicas. Assunto: Comunicado SDG nº 56. Questionário – DESAPROPRIAÇÃO…