Nota Técnica 334/2021
Área: Licitações e Contratos Administrativos. Ementa: Licitação. Pregão Eletrônico. Documentação das…
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Área: Direito Público. Assunto: Decreto nº 10.881. Programa Auxílio-gás.
Informamos que estão disponíveis para consulta o ICMS Previsão e 1ª Cota Realizada.…
Área: Direito Público. Assunto: Portaria nº 975. Acesso à internet
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Assunto: 9ª edição do MCASP –…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Assunto: Portaria MC nº 684, de…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Assunto: Lei Aldir Blanc. Comunicados MT/SEC/SNECDC…
Área: Direito Público Ementa: Eleições estaduais e federal. Exame das restrições estabelecidas…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Assunto: Portaria STN nº 1.129/2021 -…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Assunto: Resolução ME/GAB nº 01/2021. Ponderações…