Boletim Informativo 298/2021
Área: Direito Público. Assunto: Portaria n° 601. Educação básica. Enfrentamento dos…
Editorial > ORIENTAÇÕES TÉCNICAS
Área: Direito Público. Assunto: Portaria n° 601. Educação básica. Enfrentamento dos…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Ementa: Portaria STN nº 965/2021. Prorrogação…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes…
Área: Direito Público. Assunto: Resolução SG 437. Regimento Interno. “Comitê Intersecretarial”.
Área: Direito Público. Assunto: Deliberação 1. Comitê Intersecretarial de Convênios e…
Área: Direito Público. Assunto: Portaria nº 82. Programa de Inovação Educação…
Área: Direito Público. Assunto: Resolução CNE CP nº 2. Diretrizes Nacionais.…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Portaria ME n° 9.365. Consulta pública
Área: Direito Público Assunto: Medida Provisória nº 1.060. Garantia de acesso…
Área: Contas Públicas Assunto: Comunicado SDG nº 42. Ciclo de Debates com…