Nota Técnica 323/2021
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Ementa: Resolução FNDE/MEC nº 14, de 16…
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Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Ementa: Resolução FNDE/MEC nº 14, de 16…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes…
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Área: Licitações e Contratos Administrativos. Ementa: Decreto Federal nº 10.181/21. Utilização…
Área: Direito Público. Ementa: Competências Administrativas. Distribuição e atribuição entre órgãos, autoridades…
Área: Direito Público Assunto: Observações relevantes sobre criação, funcionamento, atribuições e…
Área: Direito Público. Assunto: Lei nº 14.206. Documento Eletrônico de Transporte…
Área: Direito Público. Assunto: Decreto nº 10.816. Programa Viver – Envelhecimento…
Área: Direito Público. Assunto: Resolução SAA nº 66. Programa “Melhor Caminho”.
Área: Direito Público. Assunto: Resolução SAA nº 61. Programa “Agro SP…