Boletim Informativo 281/2021
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Assunto: Deliberação nº 003. Aplicação de…
Editorial > ORIENTAÇÕES TÉCNICAS
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Assunto: Deliberação nº 003. Aplicação de…
Área: Direito Público Assunto: Portaria GM MS nº 1.768. Política Nacional…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Assunto: Portaria MC nº 651. Gestão…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Ementa: Portaria STN nº 923/2021. Alteração…
Área: Direito Público Assunto: Resolução SEDUC. Ampliação da retomada das aulas…
Área: Direito Público Assunto: Portaria Normativa – 360. Atendimento Socioeducativo ao…
Área: Direito Público Assunto: Decreto nº 65.897. Medida de quarentena.
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Assunto: Parecer Conclusivo. Programação Anual de…
Área: Direito Público Assunto: Medida Provisória nº 1.059. Medidas excepcionais. Aquisição…
Área: Direito Público Assunto: Portaria Ibram nº 579. Programa Pontos de…