Notas e Informações 156/2021
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Ementa: Resolução nº 10/2021. Ministério da…
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Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Ementa: Decreto Federal nº 10.755/2021. Regulamenta…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Ementa: Programa Tempo de Aprender. Portaria…
Área: Tributos Municipais Ementa: Fixação do prazo de entrega da obrigação acessória…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Assunto: Resolução Seduc nº 72. Programa…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes…
Área: Licitações e Contratos Administrativos Ementa: Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Assunto: Portaria CIB nº 14. Repasse…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Assunto: Resolução SDE nº 30. Programa…