Boletim Informativo 85/2021
Área: Licitações e Contratos. …
Editorial > ORIENTAÇÕES TÉCNICAS
Área: Contas Públicas. Assunto: Comunicado DGA nº 01. Tribunal de Contas.…
Área: Planejamento. Orçamento e Gestão. Assunto: Portaria GAB/SVS nº 06. Gestão…
Área: Contas Públicas. Assunto: Ato GP nº 05. Tribunal de Contas.…
Área: Servidor Público e Previdência. Ementa: Impossibilidade de incorporação da gratificação…
Área: Direito Público. Assunto: Resolução CNAS MC nº 30. Conferência Nacional…
Área: Direito Público. Ementa: Plano de imunização contra a Covid-19. Possibilidade…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes…
Área: Direito Público Assunto: Decreto nº 65.563. Medidas Emergenciais.