Nota Técnica 268/2021
Área: Licitações e Contratos Administrativos. Ementa: COVID-19. Fim do regime provisório…
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Área: Direito Público Ementa: Decreto nº 10.588/2020 referente ao apoio técnico…
Posicionamento de cada município do Estado em relação aos demais, para…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes…
Área: Licitações e Contratos Administrativos. Ementa: Lei Federal nº 13.979/2020. Prorrogação…
Área: Tributos Municipais Ementa: Curso on-line sobre Imposto sobre a propriedade…
Área: Direito Público Assunto: Portaria Conjunta n° 6. Plano de Ação referente…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Portaria SPPE/SEPEC/ME Nº 25.450. Prazo.…
Área: Direito Público. Assunto: Portaria n° 3.234. Processo administrativo eletrônico. Situação…
Área: Direito Público. Assunto: Portaria n° 3.227. Programa Fronteira Integrada.