Nota Técnica 276/2021
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Ementa: O novo Fundeb aprovado pela…
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Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes…
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Área: Contas Públicas Assunto: Ato GP nº 03/2021. Suspensão de expediente. Tribunal…
Área: Direito Público Assunto: Portaria GM MD nº 469. Programa Nacional das…
Área: Tributos Municipais Assunto: Simples Nacional. Resolução CGSN nº 157/2021. Prorrogação…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Assunto: IN nº 03/2021/SEDES/SENARC/DEBEN/MC. Programa Bolsa…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Assunto: IN nº 03/2021 – Ministério…
Área: Servidor Público e Previdência Assunto: Medida Provisória n° 1.027. Barreiras…
Área: Direito Púbico Assunto: Lei Federal nº 14.119/2021. Política Nacional de Pagamento…