ICMS – Previsão Mensal e 1° Cota Semanal Realizada.
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes…
Editorial > ORIENTAÇÕES TÉCNICAS
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Área: Servidor Público e Previdência. Ementa: Agente Comunitário de Saúde e…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Ementa: L.C. 173/2020 – Suspensão de…
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Área: Direito Público Ementa: Lei Federal nº 14.118/2021 e respectivo regulamento –…
Área: Direito Público. Ementa: Direito Urbanístico e Liberdade Econômica – Classificação…
Área: Direito Público. Ementa: Classificação de risco. Defesa agropecuária. Atividades econômicas…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Ementa: Repasse referente à Lei Complementar…
Área: Direito Público Assunto: Comunicado. Deliberação. Atividades Presenciais.
Área: Direito Público Assunto: Decreto nº 65.487. Plano São Paulo. Fase vermelha.