Boletim Informativo 187/2020
Área: Direito Público. Assunto: Programa Tempo de Aprender.
Editorial > ORIENTAÇÕES TÉCNICAS
Área: Tributo Municipal. Ementa: Atividade de franquia. Previsão no subitem 17.08…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes…
Área: Direito Público. Assunto: Sistema de Logística Reversa de Medicamentos Domiciliares.
Área: Direito Público. Assunto: Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional.
Área: Direito Público. Assunto: Programa de Aquisição de Alimentos.
Área: Tributo Municipal. Assunto: Curso on-line sobre Imposto sobre a propriedade…
Área: Licitações e Contratos Administrativos. Ementa: Dispensa de licitação constante da…
Área: Licitações e Contratos Administrativos. Ementa: Abrangência material da Lei Federal…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: sugestão de medidas fiscais a…