Boletim Informativo 228/2019
Área: Direito Público Assunto: Instância Permanente de Negociação e Cooperação.
Editorial > ORIENTAÇÕES TÉCNICAS
Área: Direito Público Assunto: Instância Permanente de Negociação e Cooperação.
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes…
Área: Licitação e Contrato. Assunto: Atualização do índice. SIAM
Área: Servidor Público. Assunto: Alteração da Portaria nº 3.194. PRO EPS…
Área: Direito Público. Assunto: Competências dos consórcios públicos. Produtos de Origem…
Área: Servidor Público. Assunto: Remanejamento de Valores do Estado de Minas…
Área: Direito Público e Tributos Municipais. Ementa: Lei Federal n° 13.874/2019.…
Área: Servidor Público. Assunto: Orientações no enfrentamento da Tuberculose.
Área: Licitação e Contrato. Assunto: Regulamentação à licitação. Pregão eletrônico. União.