Boletim Informativo 338/2024
Áreas de interesse: Governo/Administração. Saúde. Assunto: Portaria SECTICS/MS nº 44. Tratamento.…
Editorial > ORIENTAÇÕES TÉCNICAS
Áreas de interesse: Governo/Administração. Saúde. Assunto: Portaria SECTICS/MS nº 44. Tratamento.…
Áreas de interesse: Governo/Administração. Saúde. Assunto: Portaria SECTICS/MS nº 43. Tratamento.…
Áreas de interesse: Jurídica. Finanças. Tributos. Ementa: Minutas de decretos que…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do ICMS. ICMS 2ª…
Áreas de interesse: : Governo/Administração. Tributos. Assunto: Portaria MF nº 1.577.…
Área de interesse: Governo/Administração. Assistência Social. Assunto: Lei nº 14.992. Inclusão…
Área de interesse: Governo/Administração. Trânsito. Assunto: Decreto nº 68.937. Gratuidade dos…
Área de interesse: Governo/Administração. Assistência Social. Assunto: Portaria GM/MS nº 5.163.…
Área de interesse: Governo/Administração. Finanças/Orçamento. Planejamento/Gestão. Tributos. Assunto: Ato Declaratório Executivo…
Áreas de interesse: Finanças/Orçamento. Planejamento/Gestão. Obras/Serviços Urbanos. Saúde. Ementa: Portaria GM/MS…