Boletim Informativo nº 86, de 23/04/2015
Realização das Conferências de Assistência Social – 2015
Realização das Conferências de Assistência Social – 2015
Programa Mais Médicos. Benefícios aos médicos. Não obrigação.
Regulamentação dos procedimentos da Política Nacional de Cultura Viva – PNCV.…
Prazo para estados e municípios instituírem metas
Registro de informação. Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas -…
Prorrogação de Prazo.Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). Prestação de contas…
Período para a realização. Conferências de Assistência Social.
Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres.
Atenção! Precatórios. Emenda constitucional nº 62/2009. Inconstitucionalidade – Plenário do Supremo…