Boletim Informativo nº 648, de 31/10/2008
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DECRETO Nº 44.925, DE 20 DE OUTUBRO DE 2008. Regulamenta a…
PORTARIA No- 2.489, DE 21 DE OUTUBRO DE 2008 Define valores…
Deliberação CEE Nº 77/2008 Estabelece orientações para a organização e distribuição…
RESOLUÇÃO nº 44, DE 16 DE OUTUBRO DE 2008 Estabelece critérios…
RESOLUÇÃO Nº 43, DE 14 DE OUTUBRO DE 2008 Altera a…
PORTARIA NORMATIVA nº 10, DE 3 DE SETEMBRO DE 2008 (*)…
DELIBERAÇÃO TCA-35186/026/08 Dispõe sobre o cumprimento da Lei de Diretrizes e…
COMUNICADO SDG Nº 32/2008 O Tribunal de Contas do Estado de…
PORTARIA Nº 344, DE 10 DE OUTUBRO DE 2008 (*) Estabelece…