Boletim Informativo 403/2021
Área: Direito Público. Assunto: Deliberação CIB 133. Campanha de vacinação contra…
Área: Direito Público. Assunto: Deliberação CIB 133. Campanha de vacinação contra…
Área: Direito Público. Assunto: Resolução SEDUC 101. Realização das aulas e…
Área: Direito Público. Assunto: Resolução SEDUC. Retomada das aulas e atividades…
Área: Direito Público. Assunto: Resolução SDE nº 43. Execução da modalidade…
Área: Direito Público. Assunto: Resolução SAA nº 72. Implantação do Projeto…
Área: Direito Público. Assunto: Lei nº 17.431. Proteção e defesa da…
Área: Direito Público. Assunto: Resolução nº 4. Desenvolvimento da Atenção Primária…
Área: Direito Público. Assunto: Portaria nº 3.543. Programa de Equipagem e…
Área: Direito Público. Assunto: Instrução Normativa nº 42. Programas Carta de…
Área: Direito Público. Assunto: Resolução SAA 71. Normas Complementares. Projeto Estadual…