Boletim Informativo 38/2024
Área de interesse: Assistência Social. Assunto: Portaria MDS nº 964. Ministério…
Área de interesse: Assistência Social. Assunto: Portaria MDS nº 964. Ministério…
Área de interesse: Assistência Social. Assunto: Resolução CNAS/MDS nº 143. Comissão…
Área de interesse: Habitação. Assunto: Decreto nº 11.929. Programa de Democratização…
Área de interesse: Assistência Social. Assunto: Instrução Normativa nº 34. Programa…
Área de interesse: Educação. Assunto: Portaria nº 150. Regimento Interno da…
Área de interesse: Educação. Assunto: Decreto nº 68.335. Programa Alfabetiza Juntos…
Área de interesse: Administração. Assunto: Decreto nº 68.328. Programa Escola de…
Área de interesse: Saúde. Assunto: Decreto nº 11.908. Programa Brasil Saudável…
Área de interesse: Saúde. Assunto: Portaria GM/MS nº 3.140. Centro de…
Área de interesse: Saúde. Assunto: Pauta. Quadro Consolidado das Emendas Parlamentares…