Boletim Informativo 470/2021
Área: Direito Publico Assunto: PORTARIA CIB nº 22. Pactua os critérios…
Área: Direito Publico Assunto: PORTARIA CIB nº 22. Pactua os critérios…
Área: Direito Público. Assunto: Ato do Presidente da mesa do Congresso…
Área: Direito Público. Assunto: Portaria GM MS nº 3.375. Programa QUALIFAR-SUS…
Área: Direito Público. Assunto: Portaria Interministerial nº 1. Medidas excepcionais e…
Área: Direito Público. Assunto: Resolução nº 1. Auxílio Inclusão Produtiva Rural.
Área: Direito Público. Assunto: Medida Provisória nº 1.076. Benefício Extraordinário do…
Área: Direito Público. Assunto: Decreto nº 66.307. Celebração de convênios.
Área: Direito Público. Assunto: Resolução SS nº 179. Programa Meu Pet.
Área: Direito Público. Assunto: Portaria GM MS nº 3.375. Programa QUALIFAR-SUS.
Área: Direito Público. Assunto: Portaria nº 117. Programa Alimenta Brasil.