Boletim Informativo nº 626, de 14/10/2008
FUNDEB. Contabilização. Retificação no coeficiente de distribuição do Censo Escolar de…
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Foi publicada no Diário Oficial da União, em 10 de outubro…
PORTARIA Nº 2.158, DE 09 DE OUTUBRO DE 2008 Estabelece recursos…
PORTARIA CONJUNTA nº 92, DE 9 DE OUTUBRO DE 2008 Dispõe…
PORTARIA Nº 341, DE 7 DE OUTUBRO DE 2008 Dispõe sobre…
DECRETO Nº 6.585, DE 29 DE SETEMBRO DE 2008 Dispõe sobre…
DECRETO Nº 6.586, DE 29 DE SETEMBRO DE 2008 Dispõe sobre…
RESOLUÇÃO RDC Nº 67, DE 30 DE SETEMBRO DE 2008 Dispõe…
PORTARIA Nº 1.224, DE 6 DE OUTUBRO DE 2008 Transfere para…
PORTARIA Nº 2.076, DE 30 DE SETEMBRO DE 2008 Estabelece a…