Boletim Informativo nº 69, de 01/04/2015
Processamento eletrônico da seleção programa Mais Médicos. Terceira chamada.
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Proposta. Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Letal Contra Crianças e…
Valorização do salário mínimo para o período de 2016 a 2019.
Emenda Constitucional nº 85/2015. Atividades de ciência, tecnologia e inovação.
Emenda Constitucional nº 86/2015. Obrigação de Execução Orçamentária.
Decreto nº 8.420. Regulamenta Lei Nº 12.846/2013. Responsabilização de pessoas jurídicas.
Manual Orientador de Procedimentos dos Conselhos Tutelares.
Ministério da Fazenda IRRF. Cessão de direitos. Precatório.