Boletim Informativo 299/2020
Área: Direito Público Assunto: Resolução n°13.Prorrogação.
Área: Direito Público Assunto: Resolução SEDUC 61.Retomada das aulas.
Área: Direito Público Assunto: Comunicado SDG n°42. Ciclo de debates.
Área: Direito Público Assunto: Portaria n° 474, de 25 de agosto…
Área: Direito Público Assunto: Decreto nº 10.470.Prazos. Redução proporcional.Jornada de trabalho
Área: Direito Público Assunto: Portaria n° 123, de 21 de agosto…
Área: Direito Público. Assunto: Despachos. Vetos. Projetos de Lei de Conversão…
Área: Direito Público. Assunto: Lei nº 14.040. Normas educacionais.
Área: Direito Público. Assunto: Decreto nº 10.456. Programa “A Voz do…
Área: Direito Público. Assunto: Portaria nº 457. Programa Criança Feliz.