Arquivo de Categoria: BI Direito Público

Aprova as diretrizes diagnosticas e terapêuticas de leucemia mieloide aguda de crianças e adolescent

BI Direito Público, Boletim Informativo, OT Anteriores15/09/2014

Por intermédio da Portaria no 840, de 8 de setembro de…

Prazo do programa de aceleração do crescimento

BI Direito Público, Boletim Informativo, OT Anteriores15/09/2014

Por intermédio da Portaria no 550, de 10 de setembro de…

Implementação de piso salarial. Plano de carreira. Agente comunitário de saúde

BI Direito Público, Boletim Informativo, OT Anteriores15/09/2014

O Secretário da Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde…

Política Nacional de Saúde Integral da População Negra

BI Direito Público, Boletim Informativo, OT Anteriores10/09/2014

Foi publicada no Diário Oficial da União, em 03 de setembro…

Aprova o protocolo de tratamento da Síndrome Hipereosinofílica com Mesilato de Imatinibe

BI Direito Público, Boletim Informativo, OT Anteriores05/09/2014

Por intermédio da Portaria no 783, de 29 de agosto de…

Regime interno do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional

BI Direito Público, Boletim Informativo, OT Anteriores05/09/2014

A Presidenta do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, por…

Estabelecimentos de saúde

BI Direito Público, Boletim Informativo, OT Anteriores03/09/2014

Por meio da Portaria no 758 foi incluído o Subtipo 01…

Estabelecimento de recursos para a saúde

BI Direito Público, Boletim Informativo, OT Anteriores03/09/2014

Por intermédio da Portaria no 1.816 ficam estabelecidos recursos no montante…

Veto a projeto de lei. Criação de municípios.

BI Direito Público, Boletim Informativo, OT Anteriores03/09/2014

No Diário Oficial da União, de 27 de agosto p.p., a…

Recursos para saúde. Estado de Minas Gerais.

BI Direito Público, Boletim Informativo, OT Anteriores02/09/2014

Por intermédio da Portaria no 1.788 ficam estabelecidos recursos no montante…