Boletim Informativo nº 05, de 08/01/2016
APOIO FINANCEIRO SUPLEMENTAR. MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL. CRIANÇAS QUE…
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CIRURGIA PLÁSTICA. VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS)
MP nº 707. LEI DE RESPONSABILIZAÇÃO. CÍPIOS. 1%. EC 55/2007.
LEI Nº 13.234. IDENTIFICAÇÃO DE ALTAS HABILIDADES.
DECRETO Nº 8.618. INDEXAÇÃO DE CONTRATOS DE DÍVIDAS.
DESCONTO. TETO MAC. MEDIDA PROVI-SÓRIA Nº 705. APOIO FINANCEIRO. EDUCAÇÃO.
ATENÇÃO ESPECIALIZADA ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA NO SISTEMA ÚNICO DE…
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 705. APOIO FINANCEIRO. EDUCAÇÃO.