Boletim Informativo nº 480, de 17/11/2009
Foi publicada no Diário Oficial da União, em 11 de novembro…
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Damos conhecimento da publicação, no Diário Oficial da União, em 11…
Foi publicada no Diário Oficial da União, em 12 de novembro…
Dispõe sobre a execução de Programas e Ações do Ministério do…
Introduz alteração no Regulamento do Imposto sobre Transmissão “Causa Mortis”” e…
Conforme disposto, o montante máximo (limite global) de recursos disponíveis no…
Foi publicada no Diário Oficial da União, em 06 de novembro…
Foi publicada, no Diário Oficial da União, em 03 de novembro…
Damos conhecimento da aprovação, pelo Supremo Tribunal Federal, de súmulas vinculantes,…
Institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), a Política…