Boletim Informativo 376/2021
Área: Direito Público. Assunto: Decreto n° 66.053. Programa Cidade Acessível
Área: Direito Público. Assunto: Decreto n° 66.053. Programa Cidade Acessível
Área: Direito Público. Assunto: Portaria 4.735. Fundação Nacional de Saúde -…
Área: Direito Público. Assunto: Lei nº 14.206. Documento Eletrônico de Transporte…
Área: Direito Público. Assunto: Decreto nº 10.816. Programa Viver – Envelhecimento…
Área: Direito Público. Assunto: Resolução SAA nº 66. Programa “Melhor Caminho”.
Área: Direito Público. Assunto: Resolução SAA nº 61. Programa “Agro SP…
Área: Direito Público. Assunto: Resolução SIMA nº 081. Programa Município VerdeAzul.
Área: Direito Público. Assunto: Instrução Normativa nº 35. Programa de Desenvolvimento…
Área: Direito Público. Assunto: Portaria nº 112. Emergência Socioassistencial e a…
Área: Direito Público. Assunto: Decreto nº 10.805. Programa de Equipagem e…