Boletim Informativo nº 057, de 14/01/2008
Deliberação CEE Nº 71/2007 – Aprova o Plano de Aplicação de…
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PORTARIA Nº 227, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2008 – Art.…
RESOLUÇÃO Nº- 8, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2008 – Altera…
DECRETO DE 20 DE FEVEREIRO DE 2008. – Altera o Decreto…
DECRETO Ndeg. 44.724, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2008 – Altera…
PARECER PARA O 1º TURNO DO PROJETO DE LEI Nº 113/2007…
DECRETO Nº 44.725, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2008. – Altera…
DECRETO Nº 52.720, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2008 – Regulamenta…
NOTA JURÍDICA N.º 1.569 – AGE – O Senhor Advogado-Geral do…
PORTARIA Nº 33, DE 23 DE JANEIRO DE 2008 – Realizar…