Boletim Informativo nº 413, de 24/11/2011
Estabelece mecanismos de repasse para implantação, implementação e fortalecimento da Vigilância…
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Portaria nº 2.672 – instituindo o Comitê Nacional de Assessoramento e…
Redefinindo o Regimento interno da Comissão Intergestores Tripartite (CIT)
Dispõe sobre a declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância…
Foi publicada no Diário Oficial da União, em 14 de novembro…
Republicação do Anexo I da Portaria nº 576, que estabeleceu regras…
Fixa o calendário para pagamento do Imposto sobre a Propriedade de…
Foi publicada no Diário Oficial da União, em 11 de novembro…
Foi publicada no Diário Oficial da União, em 11 de novembro…
Foi publicada, no Diário Oficial da União, em 10 de novembro…