Boletim Informativo nº 75, de 16/03/2007.
De acordo com a Emenda Constitucional nº 53, de 19 de…
De acordo com a Emenda Constitucional nº 53, de 19 de…
Foi publicada a Portaria nº 552, criando Grupo de Trabalho com…
Foi publicada no Diário Oficial da União a Portaria nº 271,…
Foi publicada no Diário Oficial da União a Resolução nº 4,…
Foi publicada a Portaria Normativa nº 4, dispondo a respeito das…
Foi publicada a Portaria nº 321, instituindo a Tabela de Procedimentos,…
Foi publicada a Portaria nº 80 prorrogando para competência junho/2007, o…
Informamos que foi publicada a Resolução SE 11, disciplinando a concessão…
Foi publicada a Portaria nº 48, editada estabelecendo para os Estados,…
Foi publicada no Diário Oficial da União, a Portaria nº 204,…