Boletim Informativo nº 246, de 27/12/2013
Por intermédio da Lei 12.895, de 18 de dezembro de 2013,…
Por intermédio da Lei 12.895, de 18 de dezembro de 2013,…
Por intermédio da Lei nº 12.896, são acrescidos ao artigo 15…
Em acordo com o contido no Decreto nº 8.163, de 20…
A Medida Provisória – MP nº 630, de 24 de dezembro…
Por intermédio da Portaria nº 509, de 12 de dezembro de…
Por intermédio da Portaria nº 3.134, de 17 de dezembro de…
Por intermédio do Decreto nº 8.145, de 03 de dezembro de…
Por intermédio da Lei nº 12.891, de 11 de dezembro de…
Por intermédio da Instrução Conjunta CGEB-COFI, de 2-12-2013, a Coordenadoria de…
O senador Paulo Paim (PT-RS) propõe por intermédio do PLS 314/2013,…