Boletim Informativo 49/2024
Área de interesse: Governo/Administração. Assunto: Decreto nº 11.948. Regras e procedimentos…
Área de interesse: Governo/Administração. Assunto: Decreto nº 11.948. Regras e procedimentos…
Área de interesse: Assistência Social. Finanças. Assunto: Portaria MDS nº 968.…
Área de interesse: Educação. Assunto: Portaria nº 210. Programa Pé-de-Meia.
Área de interesse: Assistência Social Assunto: Decreto nº 11.937. Programa Cozinha…
Área de interesse: Governo/Administração. Assunto: Portaria MCID nº 175. Regimento Interno…
Área de interesse: Saúde. Assunto: Portaria SAES/MS nº 1.187. Cadastro Nacional…
Área de interesse: Saúde. Assunto: Decreto nº 68.368. Epidemia de Dengue.
Área de interesse: Saúde. Assunto: Portaria GM/MS nº 3.232. Programa SUS…
Área de interesse: Trânsito. Assunto: Decreto nº 11.929. Sistema Estadual de…
Área de interesse: Meio ambiente. Obras/Serviços Urbanos. Assunto: Instrução Normativa SESAN/MDS…