Boletim Informativo 153/2022
Área: Direito Público. Assunto: Decreto n° 66.630. Programa Ação Educacional.
Área: Direito Público. Assunto: Decreto n° 66.630. Programa Ação Educacional.
Área: Direito Público. Assunto: Portaria/MTP nº 673. Exame pericial por exame…
Área: Direito Público. Assunto: Resolução RDC nº 641. Preparações antissépticas ou…
Área: Direito Público. Assunto: Portaria PT nº 200. Programa de Análise.…
Área: Direito Público. Assunto: Decreto nº 11.016. Programas Sociais do Governo…
Área: Direito Público. Assunto: Lei nº 14.318. Utilização de sistema de…
Área: Direito Público. Assunto: Decreto nº 11.013. Programa Auxílio Brasil.
Área: Direito Público. Assunto: Portaria Conjunta nº 4. Protocolo Clínico e…
Área: Direito Público. Assunto: Resolução CFM nº 2.309. Lei Geral de…
Área: Servidor Público. Assunto: Medida Provisória nº 1.108. Auxílio-Alimentação.