Boletim Informativo 392/2021
Área: Direito Público. Assunto: Decreto nº 66.097. Programa Via Rápida.
Área: Direito Público. Assunto: Decreto nº 66.097. Programa Via Rápida.
Área: Direito Público. Assunto: Portaria MC n° 683/2021. Programa Criança Feliz…
Área: Direito Público. Assunto: STF. COVID-19. Vacinas em adolescentes sem comorbidades.
Área: Direito Público. Assunto: Portaria MC nº 682. Programas Sociais do…
Área: Direito Público. Assunto: Resolução SS nº 151. Medidas para retomada…
Área: Direito Público Assunto: Resolução SAA nº 68. Programa “Cidadania no…
Área: Direito Público Assunto: Decreto nº 66.080. Instituição de distritos turísticos,…
Área: Direito Público. Assunto: Portaria MC n° 678. Programas Sociais do…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Conselho Estadual de Saúde de…
Área: Direito Público. Assunto: Decreto n° 66.055. Ratificação de Convênios.