Notas e Informações 27/2019
Área: Tributo Municipal. Ementa: Motorista de Aplicativo Independente. Possibilidade de inscrição…
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Área: Tributo Municipal. Ementa: Resolução CGSN nº 147, de 28 de…
Área: Tributo Municipal. Ementa: Resolução CGSN nº 146, de 26 de…
Área: Tributo Municipal. Assunto: Lei Complementar nº 168/2019 permite nova adesão…
Área: Tributo Municipal. Assunto: Alterações promovidas pela Resolução nº 145, de…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Novo SISObraPref – Sistema de…
NI-JUR-TM 20/2019 Área: Tributo Municipal Assunto: Curso sobre o Imposto sobre…
NI-JUR-TM 19/2019 Área: Tributo Municipal Assunto: Julgamento do REsp n° 1.201.993/SP…
NI-JUR-DP 18/2019 Área: Direito Público Assunto: Rede Nacional de Ouvidorias. Programa…
Área: Servidor Público. Assunto: Piso Nacional. Agente Comunitário de Saúde e…